Acusação apontou xingamentos e publicação em rede social contra o ministro do STF e sua esposa.
A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal denúncia contra um casal de Niterói (RJ) por injúria e ameaça ao ministro Gilmar Mendes. O caso se refere a um episódio ocorrido em 16 de outubro de 2018, durante voo no Aeroporto de Madri, na Espanha.
Segundo a acusação, Jorge Luiz Vieira dirigiu ofensas ao magistrado ainda com a aeronave taxiando, chamando-o de “escroto”, “defensor de ladrão”, “bandido” e “defensor de bandido”. Sua esposa, Maria Cristina Vieira, teria abordado a mulher do ministro, Guiomar Feitosa Mendes, afirmando que ela deveria sentir vergonha e dizendo que Gilmar “iria sofrer as consequências por ter soltado bandidos” caso Jair Bolsonaro fosse eleito presidente. No mesmo dia, Maria Cristina publicou nas redes sociais a foto do ministro sentado no avião, acompanhada de comentário depreciativo.
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O próprio Gilmar Mendes comunicou o episódio ao ministro Alexandre de Moraes em janeiro de 2023, relatando que já havia processado Jorge Vieira na Justiça do Rio de Janeiro e que as ofensas tinham relação com o Inquérito das Fake News. Inicialmente, Moraes determinou o arquivamento do caso, mas reabriu o processo meses depois para apurar possível conexão com o inquérito.
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A Polícia Federal concluiu a investigação em setembro de 2024. Em novembro do mesmo ano, o procurador-geral Paulo Gonet pediu o arquivamento alegando prescrição. No entanto, em março de 2025, mudou de posição e apresentou a denúncia, sustentando não haver prescrição ou decadência. Na peça, a PGR afirma que as ofensas e a ameaça foram feitas “de maneira pública e vexatória” com o objetivo de constranger o ministro e sua família em razão do exercício da magistratura.
A 1ª Turma do STF deveria analisar a denúncia entre 13 e 24 de junho, mas o julgamento foi retirado de pauta e ainda não há nova data definida. A defesa do casal, em manifestação enviada ao Supremo, argumentou pela absolvição sumária, alegando prescrição e ausência de intenção de ofender, afirmando que se tratou de críticas à atuação de Gilmar Mendes.
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